Processo 122100/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2005 10:10
Autuado em 30/03/2005 10:10
Oficio de encaminhamento 002/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1583/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1583/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2009 Acórdão   1583/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/08/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Interessado OSWALDO MAGI FILHO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2009 17:29 do Protocolo nº 359920/09, referente documentação complementar.
14/08/2009 12:13 do Protocolo nº 372535/09, referente documentação complementar.
14/09/2007 14:38 do Protocolo nº 306861/07, referente documentos novos para esclarecer a aquisição de imóveis.
17/11/2006 13:29 do Protocolo nº 568307/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1890/06,1888/06 OCN-DCM.
13/11/2006 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1890/2006-OCN-DCM
13/11/2006 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1888/2006-OCN-DCM
03/10/2005 15:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1507/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Acórdão nº 1583/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4563/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4186/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3071/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 11:42 DP Processo em remessa externa
14/12/2009 17:52 DP  
01/12/2009 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 3026/2009 -
30/11/2009 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2009 -
11/09/2009 09:28 SMPjTC  
28/08/2009 16:35 S2C  
27/08/2009 17:34 DG  
30/07/2009 16:38 GASRVF  
29/07/2009 15:48 S2C  
22/07/2009 09:49 GASRVF  
23/09/2008 12:45 SAUDI  
22/09/2008 14:34 DP Informação nº 1823/2008 -
19/09/2008 16:02 DP  
04/12/2007 14:44 SAUDI  
30/11/2007 17:12 GCHN  
07/11/2007 08:59 SMPjTC Parecer nº 18129/2007 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal de Japurá. Exercício de 2004. Patrimônio inferior à reserva matemática do cálculo atuarial. Justificativas insuficientes. Aprovação com ressalva conforme entendimento do Tribunal.
04/10/2007 11:41 DCM Instrução nº 4825/2007 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
17/04/2007 15:33 SAUDI  
17/04/2007 09:51 GCHN  
04/04/2007 12:36 SMPjTC Parecer nº 5580/2007 - desaprovação
06/10/2006 11:27 DCM Instrução nº 872/2007 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
30/05/2006 11:01 SAUDI  
25/05/2006 16:47 GCHN  
05/05/2006 09:37 DP  
27/04/2006 09:41 SMPjTC Parecer nº 7889/2006 - desaprovação
30/03/2005 10:09 DCM Instrução nº 1649/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. -
30/03/2005 10:09 DCM Instrução nº 2338/2005 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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